Política de Privacidade

1. Quem somos

A OZAV LTDA ("OZAV", "nós", "nosso") opera uma plataforma digital destinada a facilitar transações internacionais, conversões de moeda, processamento de pagamentos e serviços relacionados. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais de pessoas físicas e jurídicas que usam nossa plataforma, de acordo com a Lei nº 13.709/2018 ("LGPD").

Ao criar uma conta, usar nossos serviços ou navegar em nosso site, você reconhece e concorda com esta Política.

2. Controlador e DPO

Controlador

OZAV LTDA · CNPJ: 43.671.829/0001-29 · Sede: São Paulo – SP, Brasil.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

E-mail: privacy@ozav.com.br.

3. Dados coletados

A OZAV adota um modelo progressivo de coleta de dados, dependendo do nível de uso e da complexidade das transações. Coletamos apenas os dados necessários para verificar a identidade, garantir a segurança, cumprir obrigações legais e operar nossos serviços.

3.1 Pessoa Física

a) Cadastro Inicial (Sign-Up)

• Nome
• Sobrenome
• Gênero
• Nacionalidade
• E-mail
• Telefone com código internacional
• Senha
• Aceitação dos Termos e Condições

b) Conclusão do Perfil (antes da primeira transação)

Identidade: país de residência; tipo e número do documento de identificação; data de nascimento.

Endereço completo: CEP, logradouro, número, complemento (opcional), bairro (quando aplicável), cidade, estado / região, país.

c) KYC Padrão (necessário para operar)

• Verificação de documento
• Verificação de idade
• Identidade e endereço completos
• Status de KYC aprovado
• Aceitação dos termos de compliance

Campos opcionais: ocupação; renda mensal estimada (USD).

d) KYC Avançado (para limites maiores)

Documentos comprovando a origem dos recursos: holerite, extrato bancário, contrato social, comprovante de investimento, declaração de herança, comprovante de poupança ou outros documentos aceitos. Informações adicionais: finalidade das transações; descrição detalhada da finalidade.

e) Documentação Durante o Uso da Plataforma

Para operações internacionais (ex.: SWIFT), podem ser solicitados: fatura, pedido de compra, contrato, Bill of Lading, comprovante de entrega, declaração aduaneira, outros documentos válidos, upload de arquivo (PDF/JPG/PNG), identificador do documento (opcional). Para conversões padrão (cripto ↔ fiat): seleção do código de finalidade; dispensa de upload de documento.

3.2 Pessoa Jurídica

a) Cadastro Inicial

• Razão social
• Número de registro (CNPJ, EIN, etc.)
• Tipo societário
• Setor de atuação
• País de registro
• Data de constituição
• E-mail corporativo
• Telefone
• Senha
• Aceitação dos Termos e Condições

b) Conclusão do Perfil Empresarial

Identidade corporativa: país de operação; tipo de documento societário; número de registro válido. Endereço comercial: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado / região, país.

c) Sócios e Beneficiários Finais (UBOs)

• Nome completo
• Tipo de titular (pessoa física/jurídica)
• Número do documento
• Percentual de participação
• Data de nascimento (para pessoas físicas)
• Nacionalidade
• Contato opcional: e-mail, telefone
• Endereço completo (igual ao da seção de pessoa física)

Validações: os percentuais devem totalizar 100%; é exigido ao menos um sócio; todos os sócios devem ter endereço completo cadastrado.

d) KYC Corporativo

• Dados completos da empresa
• Estrutura societária verificada
• Endereço validado
• Beneficiário final identificado
• Aceitação de compliance
• Status de KYC aprovado

Campo opcional: faturamento anual estimado (USD).

4. Como coletamos dados

• Diretamente do usuário (cadastro e documentos)
• Automaticamente, via navegador ou dispositivo (IP, cookies, identificadores)
• De parceiros especializados em verificação de identidade
• De bases de dados públicas e provedores autorizados
• Durante operações e transações realizadas na plataforma

5. Finalidades do tratamento

5.1 Finalidades Primárias (necessárias)

• Verificar a identidade (KYC)
• Prevenir fraudes e riscos financeiros
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis
• Validar documentos e origem dos recursos
• Processar transações e conversões
• Autenticar usuários
• Administrar contas e limites operacionais
• Garantir a funcionalidade e a segurança da plataforma
• Analisar e monitorar operações suspeitas
• Prestar suporte e atendimento ao cliente

5.2 Finalidades Secundárias (com consentimento)

• Envio de comunicações e marketing
• Pesquisas de satisfação
• Melhoria de produtos e serviços
• Estatísticas e análises internas

6. Bases legais

• Execução de contrato
• Cumprimento de obrigação legal
• Legítimo interesse (segurança, melhoria, prevenção a fraudes)
• Consentimento (marketing e comunicações)
• Proteção ao crédito, quando aplicável

7. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com:

• Parceiros especializados em KYC e AML
• Instituições financeiras, processadoras de pagamento e provedores de liquidez
• Fornecedores de tecnologia e infraestrutura
• Autoridades competentes, quando exigido por lei
• Parceiros internacionais, para operações internacionais
• Empresas do mesmo grupo societário, quando aplicável
• Terceiros autorizados pelo usuário

Compartilhamos apenas o mínimo necessário para a finalidade pretendida.

8. Transferência internacional de dados

Os dados podem ser transferidos para outros países, sempre com salvaguardas adequadas, tais como: cláusulas contratuais padrão; acordos de proteção de dados; parceiros com níveis adequados de proteção; mecanismos equivalentes aos previstos pela LGPD.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas administrativas, técnicas e organizacionais proporcionais ao risco e alinhadas às melhores práticas do setor, incluindo: controles de acesso; registros de atividade; mecanismos de proteção de dados em trânsito e/ou em repouso, quando aplicável; políticas internas de governança e segurança; avaliações periódicas de risco.

Nenhum sistema é 100% infalível, mas envidamos esforços razoáveis para proteger os seus dados.

10. Retenção e exclusão

Os dados serão armazenados pelo período necessário para: cumprir as finalidades descritas; cumprir obrigações legais ou contratuais; atender a prazos regulatórios; defender interesses legítimos. Após esses períodos, os dados serão excluídos ou anonimizados de acordo com a LGPD.

11. Cookies e tecnologias

Usamos cookies essenciais, funcionais, analíticos e de marketing (com consentimento). Você pode gerenciar suas preferências diretamente no navegador.

12. Verificação de identidade (KYC)

A OZAV realiza ou coordena procedimentos de verificação de identidade diretamente ou por meio de parceiros especializados, que podem exigir: validação de documentos; validação de selfie (se aplicável); comprovação de origem dos recursos; validações adicionais para limites maiores.

13. Documentação para operações internacionais

Determinadas transações podem exigir documentos como: fatura, pedido de compra, contratos, comprovantes logísticos, declarações aduaneiras, justificativa de finalidade. Esses documentos são tratados exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política.

14. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável por: fornecer informações verdadeiras e atualizadas; garantir que os documentos enviados sejam válidos; manter as credenciais de acesso confidenciais; revisar os dados antes de cada operação. A OZAV não se responsabiliza por informações incorretas, incompletas ou inseridas indevidamente pelo usuário, inclusive quando tais informações impactem limites, prazos ou a execução da transação.

15. Direitos do titular dos dados

Você pode, a qualquer momento: acessar seus dados; solicitar correção; solicitar exclusão (exceto para retenção legal); solicitar portabilidade; revogar consentimento; obter informações sobre compartilhamento; opor-se ao tratamento; solicitar revisão de decisões automatizadas. Contato: privacy@ozav.com.br.

16. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site. Em caso de alterações significativas, você será notificado por e-mail ou dentro da plataforma.